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REFORÇO ESCOLAR ONLINE
Pelo presente instrumento particular, de um lado:
CONTRATADA: REFORÇO HUMANIZADO – PLATAFORMA EDUCACIONAL ONLINE, de titularidade de 42.703.635 JOVANI DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.703.635/0001-03, com estabelecimento empresarial em Macaé/RJ, no endereço cadastrado perante a Receita Federal, e-mail reforcohumanizado@gmail.com, WhatsApp/telefone (22) 99610-4687, doravante denominada simplesmente CONTRATADA;
e, de outro lado:
CONTRATANTE / RESPONSÁVEL FINANCEIRO:
Nome: —
CPF: —
Endereço: —
E-mail: —
Telefone/WhatsApp: —
DADOS DO ALUNO:
Nome: —
Data de nascimento: —
Quando o aluno for menor de idade, o CONTRATANTE declara ser seu responsável legal ou possuir poderes legítimos para realizar a contratação e autorizar a utilização da plataforma e dos serviços educacionais.
As partes resolvem celebrar o presente Contrato Eletrônico de Prestação de Serviços Educacionais, que será regido pelas cláusulas seguintes, pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e demais normas aplicáveis.
1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de reforço escolar e acompanhamento educacional online, realizados por meio da Plataforma Educacional Online Reforço Humanizado, de acordo com o plano, disciplina, carga horária, prazo e demais condições selecionadas pelo CONTRATANTE no momento da matrícula.
1.2. As aulas serão realizadas predominantemente de forma online e ao vivo, por professores selecionados pela CONTRATADA, em datas e horários agendados por meio da plataforma ou pelos canais oficiais disponibilizados.
1.3. Os serviços possuem natureza de apoio, reforço e acompanhamento educacional e não substituem a matrícula do aluno em instituição regular de ensino, nem implicam emissão de certificação escolar oficial, salvo quando houver serviço específico expressamente contratado que possua essa finalidade.
1.4. A CONTRATADA será responsável pela organização pedagógica, seleção e gerenciamento de professores, disponibilização da plataforma, acompanhamento do serviço e demais medidas necessárias à adequada execução do objeto contratado.
1.5. A prestação dos serviços constitui obrigação de meio. A CONTRATADA compromete-se a disponibilizar acompanhamento pedagógico adequado, mas não poderá garantir nota específica, aprovação escolar, classificação em processo seletivo, concurso, vestibular ou qualquer outro resultado que também dependa do desempenho e participação do aluno.
1.6. Por se tratar de Aula Avulsa, a contratação é pontual, limitada à aula indicada no resumo e ao prazo informado para sua realização.
| Pacote/Plano | Aula personalizada avulsa |
| Quantidade de aulas por ciclo | 1 aula(s) |
| Duração de cada aula | 60 minutos |
| Carga horária por ciclo | 1 hora(s) por ciclo mensal (1 hora por aula) |
| Disciplina(s) | — |
| Valor mensal / do ciclo | R$ 54,90 |
| Prazo contratado | 1 mês(es) |
| Quantidade de ciclos | 1 ciclo(s) mensal(is) |
| Total estimado de aulas no período | 1 aula(s) |
| Valor total estimado do período | R$ 54,90 |
| Forma de pagamento | A definir / conforme atendimento |
| Modalidade de cobrança | Pagamento único da aula avulsa |
| Data de início | 18/11/2026 |
| Data de término | 17/12/2026 |
O valor total estimado corresponde ao valor do plano multiplicado pelo número de ciclos contratados e possui finalidade informativa. Nos planos com cobrança mensal, ele não significa exigência de pagamento antecipado integral. Eventual desconto específico deverá ser formalmente registrado pela CONTRATADA. A cobrança automática recorrente somente ocorrerá se houver autorização expressa do CONTRATANTE no meio de pagamento utilizado.
2.1. A matrícula será considerada concluída após: a) preenchimento dos dados obrigatórios; b) aceite eletrônico deste contrato; c) confirmação das condições do plano contratado; d) pagamento, quando exigível; e e) confirmação da contratação pela CONTRATADA.
2.2. Antes da conclusão da contratação, o CONTRATANTE deverá ter acesso às informações essenciais do serviço, incluindo preço, quantidade de aulas, carga horária, modalidade, prazo contratual, regras de agendamento, formas de pagamento e condições de cancelamento.
2.3. A CONTRATADA disponibilizará ao CONTRATANTE uma cópia deste contrato ou meio que permita sua conservação, consulta e reprodução após a contratação.
2.4. A disponibilização de horários ou professores antes da confirmação da matrícula não constitui reserva definitiva de vaga.
2.5. O CONTRATANTE declara que as informações fornecidas no cadastro são verdadeiras e compromete-se a mantê-las atualizadas.
3.1. O CONTRATANTE pagará os valores informados no resumo da contratação e registrados neste contrato. Nos planos de 3, 6, 9 ou 12 meses com cobrança mensal, o valor indicado como mensal/ciclo será devido a cada ciclo contratado; o valor total estimado do período é apresentado para transparência da contratação. Na Aula Avulsa, a cobrança corresponde à contratação pontual.
3.2. O pagamento poderá ser realizado por PIX, cartão, plataforma de pagamentos ou por outros meios disponibilizados pela CONTRATADA.
3.3. Nenhum valor adicional poderá ser exigido do CONTRATANTE sem informação prévia e clara e, quando aplicável, sua concordância.
3.4. Em caso de pagamento em atraso de obrigação já vencida, poderão incidir multa moratória de até 2% (dois por cento) sobre o valor devido e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados proporcionalmente aos dias de atraso.
3.5. A inadimplência poderá impedir a utilização de novo ciclo ainda não quitado e, após comunicação ao CONTRATANTE, suspender novos agendamentos relacionados a serviços ainda não pagos, sem prejuízo dos direitos referentes a serviços já quitados.
3.6. O preço do plano indicado no resumo permanecerá aplicável durante a vigência inicial ora contratada. Eventual alteração de preço somente poderá produzir efeitos em renovação ou nova contratação posterior, salvo alteração expressamente negociada e aceita pelo CONTRATANTE.
4.1. As aulas serão agendadas conforme disponibilidade apresentada na plataforma.
4.2. Sempre que possível, o agendamento deverá ser realizado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
4.3. O CONTRATANTE poderá cancelar ou reagendar uma aula, sem perda do respectivo crédito, desde que a solicitação seja realizada com antecedência mínima de 12 (doze) horas do horário agendado.
4.4. O não comparecimento do aluno ou o cancelamento realizado com menos de 12 (doze) horas de antecedência poderá resultar na utilização do crédito correspondente à aula reservada, uma vez que o horário e o professor permaneceram disponibilizados para aquele aluno.
4.5. Situações excepcionais devidamente justificadas, incluindo caso fortuito ou força maior, poderão ser avaliadas pela CONTRATADA de acordo com a boa-fé e as circunstâncias do caso concreto.
4.6. Se a aula não puder ser realizada por responsabilidade da CONTRATADA ou do professor designado, o aluno não perderá o crédito, podendo a aula ser reagendada ou substituída por outro horário ou professor compatível.
4.7. Em caso de atraso do aluno, a aula poderá encerrar no horário originalmente programado. Caso o atraso seja causado pelo professor ou pela CONTRATADA, deverá ser assegurada a reposição do período prejudicado ou outra solução equivalente.
4.8. Problemas técnicos relevantes da própria plataforma que impeçam a realização da aula não gerarão perda de crédito para o aluno.
5.1. A CONTRATADA será responsável pela seleção dos profissionais responsáveis pelas aulas.
5.2. Em caso de indisponibilidade, afastamento ou necessidade operacional ou pedagógica, a CONTRATADA poderá substituir o professor por outro profissional habilitado para o atendimento, preservando, sempre que possível, a continuidade pedagógica do aluno.
5.3. O CONTRATANTE e o aluno comprometem-se a manter conduta respeitosa nas aulas, mensagens, videochamadas e demais ambientes da plataforma.
6.1. Por se tratar de contratação realizada por meio eletrônico, o CONTRATANTE poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contados da celebração da contratação, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
6.2. Exercido o direito de arrependimento dentro do prazo legal, serão adotadas as providências necessárias para o cancelamento da contratação e devolução integral dos valores pagos, sem multa.
6.3. Nos pagamentos por cartão ou intermediador financeiro, a CONTRATADA solicitará imediatamente o cancelamento ou estorno à respectiva instituição, ficando o prazo de efetiva visualização do crédito sujeito ao processamento da instituição financeira ou administradora do cartão.
6.4. O pedido poderá ser realizado pela própria plataforma, quando disponível, ou por qualquer canal oficial de atendimento da CONTRATADA, inclusive e-mail ou WhatsApp.
7.1. Após o prazo legal de arrependimento, o CONTRATANTE poderá solicitar o encerramento antecipado do contrato a qualquer momento pelos canais oficiais.
7.2. Caso nenhuma aula ou serviço já pago tenha sido utilizado, eventual restituição observará os serviços não prestados e as situações legalmente admitidas.
7.3. Caso o serviço já tenha sido iniciado, serão descontados do valor a restituir os serviços efetivamente prestados.
7.4. Nos contratos com prazo superior a 1 (um) mês, sobre o valor proporcional correspondente ao período remanescente poderá ser aplicada multa compensatória de até 10% (dez por cento), desde que proporcional, compatível com os custos do encerramento antecipado e observada a legislação de proteção ao consumidor.
7.5. Não haverá multa quando o cancelamento decorrer de descumprimento contratual imputável à CONTRATADA.
7.6. Quando houver valor a restituir fora da hipótese de arrependimento legal, a CONTRATADA providenciará a restituição em prazo razoável, preferencialmente em até 10 (dez) dias úteis, observado o meio originalmente utilizado para pagamento e os prazos técnicos da instituição financeira.
7.7. É vedada a retenção integral de valores correspondentes a serviços que não tenham sido prestados quando houver obrigação legal de restituição.
8.1. A Aula Avulsa constitui contratação pontual e não gera renovação automática.
8.2. Nos planos com vigência superior a um mês, cada ciclo mensal corresponderá à quantidade de aulas e ao valor mensal indicados no resumo da contratação, observadas as regras de pagamento e agendamento.
8.3. A escolha de prazo de 3, 6, 9 ou 12 meses não autoriza, por si só, cobrança automática em cartão ou outro meio recorrente. A recorrência financeira somente poderá ocorrer quando o CONTRATANTE a tiver autorizado de forma clara no meio de pagamento utilizado.
8.4. Encerrada a vigência indicada no resumo, não haverá prorrogação automática do contrato sem nova manifestação do CONTRATANTE, ressalvada modalidade de renovação expressamente contratada e cancelável.
8.5. O encerramento antecipado durante a vigência observará a Cláusula 7 e os direitos legalmente assegurados ao consumidor.
8.6. Alterações de preço, quantidade de aulas ou outras condições essenciais não serão aplicadas retroativamente à vigência inicial já contratada.
9.1. A contratação dos serviços educacionais não implica autorização automática para utilização da imagem, voz, nome ou depoimentos do aluno para publicidade ou divulgação institucional.
9.2. Qualquer utilização para fins publicitários dependerá de autorização específica, destacada, livre e opcional.
9.3. No caso de criança ou adolescente, a autorização deverá observar a legislação aplicável e ser concedida pelo respectivo responsável legal quando exigido.
9.4. A recusa em autorizar o uso de imagem, voz ou depoimento não impedirá a matrícula nem reduzirá a qualidade dos serviços contratados.
9.5. Eventual autorização poderá ser revogada para utilizações futuras mediante solicitação à CONTRATADA, respeitadas as hipóteses legais e materiais já legitimamente produzidos ou publicados antes da revogação, quando sua retirada não for juridicamente ou tecnicamente exigível.
10.1. Os materiais pedagógicos disponibilizados pela CONTRATADA ou por seus professores destinam-se ao uso pessoal e educacional do aluno.
10.2. Não é permitida sua reprodução comercial, venda, disponibilização pública ou distribuição a terceiros sem autorização, ressalvadas as utilizações permitidas pela legislação.
10.3. O CONTRATANTE e o aluno comprometem-se a não gravar, reproduzir ou divulgar aulas, imagens de professores ou de outros alunos sem autorização, ressalvadas as hipóteses legalmente permitidas.
11.1. A CONTRATADA realizará o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, bem como com as normas aplicáveis à proteção de crianças e adolescentes.
11.2. Poderão ser tratados, conforme necessário, dados de identificação, contato, dados do responsável, informações acadêmicas e pedagógicas, dados financeiros relacionados ao pagamento, registros de utilização da plataforma e informações necessárias à prestação dos serviços.
11.3. O tratamento poderá ocorrer com fundamento, conforme o caso, na execução deste contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando juridicamente aplicável e consentimento quando essa for a base legal necessária.
11.4. O consentimento não será utilizado de forma genérica como fundamento para tratamentos que possuam outra base legal adequada.
11.5. Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, será observado seu melhor interesse, com adoção de medidas de segurança, privacidade e proteção compatíveis com a legislação vigente.
11.6. A CONTRATADA poderá compartilhar os dados estritamente necessários com professores, prestadores de serviços de hospedagem e tecnologia, empresas responsáveis por pagamentos, serviços de comunicação e outros operadores necessários à execução do contrato, sempre observadas as finalidades legítimas e as medidas de proteção aplicáveis.
11.7. Os dados não serão comercializados.
11.8. O titular dos dados ou seu responsável poderá exercer os direitos previstos na legislação de proteção de dados pelos canais oficiais da CONTRATADA.
12.1. A CONTRATADA poderá rescindir o contrato, mediante comunicação ao CONTRATANTE, em situações de descumprimento relevante das obrigações contratuais, fraude, utilização indevida da plataforma, ameaças ou agressões, prática ilícita, inadimplência de serviço ainda não quitado ou impossibilidade comprovada de continuidade da prestação.
12.2. Sempre que a situação permitir, será concedida oportunidade para regularização antes da rescisão.
12.3. Em situações graves que envolvam segurança, ameaça, fraude ou prática ilícita, a suspensão poderá ser imediata.
12.4. Se a CONTRATADA encerrar o contrato sem culpa do CONTRATANTE e houver valores pagos relativos a serviços ainda não prestados, esses valores serão restituídos proporcionalmente.
12.5. Caso determinado serviço dependa da formação de turma e esta não seja formada, o CONTRATANTE poderá optar entre transferência para serviço equivalente, crédito integral ou restituição integral do valor correspondente.
13.1. As partes reconhecem como válida a celebração deste contrato por meios eletrônicos.
13.2. O aceite eletrônico do CONTRATANTE, realizado por meio da plataforma mediante manifestação inequívoca de concordância e assinatura manuscrita eletrônica registrada no formulário, constituirá prova da contratação, observada a legislação brasileira.
13.3. Para segurança, integridade e comprovação da contratação, poderão ser registrados dados técnicos relacionados ao aceite, tais como data e horário, identificação da matrícula, versão do contrato, hash do documento e registros técnicos de acesso, observada a legislação de proteção de dados pessoais.
13.4. A utilização de certificado digital ICP-Brasil não será obrigatória quando outro mecanismo eletrônico legalmente admitido permitir comprovar a autoria e a integridade do aceite.
13.5. A assinatura eletrônica do emitente e do CONTRATANTE será incorporada ao documento juntamente com código e mecanismo de verificação de autenticidade. A assinatura interna da plataforma não deve ser confundida com assinatura qualificada ICP-Brasil.
14.1. Serão considerados canais oficiais de comunicação da CONTRATADA a plataforma, o e-mail reforcohumanizado@gmail.com, o telefone/WhatsApp (22) 99610-4687 e outros canais oficialmente divulgados.
14.2. O CONTRATANTE compromete-se a manter seus dados de contato atualizados.
14.3. Solicitações relativas a informações, dúvidas, reclamações, suspensão ou cancelamento poderão ser apresentadas eletronicamente e serão confirmadas pela CONTRATADA.
14.4. As solicitações serão respondidas dentro do prazo legal aplicável.
15.1. Na ocorrência de caso fortuito, força maior, indisponibilidade generalizada de sistemas, eventos de saúde, calamidades ou outros fatos alheios ao controle razoável das partes que impeçam temporariamente a realização das aulas, as partes buscarão prioritariamente o reagendamento ou solução equivalente.
15.2. A reorganização da aula não poderá resultar em perda injustificada de serviço já pago pelo CONTRATANTE quando a impossibilidade decorrer de fato imputável à CONTRATADA.
16.1. Eventuais divergências deverão, preferencialmente, ser solucionadas inicialmente pelos canais de atendimento da CONTRATADA, sem impedir o acesso do consumidor aos órgãos de proteção e defesa do consumidor ou ao Poder Judiciário.
16.2. Para demandas judiciais decorrentes deste contrato, serão observadas as regras legais de competência aplicáveis às relações de consumo, inclusive o direito do consumidor de utilizar o foro de seu domicílio quando previsto em lei.
16.3. Nenhuma disposição deste contrato será interpretada como renúncia antecipada a direito assegurado ao consumidor pela legislação brasileira.
17.1. O resumo da contratação, os dados fornecidos na matrícula, o plano adquirido, este contrato e a Política de Privacidade integram a relação contratual.
17.2. Caso determinada disposição deste contrato seja considerada inválida ou inaplicável, as demais permanecerão válidas naquilo que não forem afetadas.
17.3. Eventual tolerância de uma das partes em relação ao descumprimento de obrigação não implicará renúncia definitiva de direito.
17.4. O CONTRATANTE declara ter tido oportunidade de ler este instrumento antes da contratação, podendo armazená-lo ou reproduzi-lo.
17.5. O contrato passa a produzir efeitos a partir do aceite eletrônico, sem prejuízo das condições específicas para início das aulas e do direito legal de arrependimento.
Macaé/RJ, 18/11/2026 15:29.
ALUNO: —
Identificação da matrícula: A DEFINIR APÓS O ENVIO
Versão do contrato: RH-CONTRATO-MATRICULA-2026.09.30-v1
☑ Declaro que li e concordo com o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e com as condições do plano contratado.
☑ Declaro que tive acesso às informações sobre privacidade e tratamento de dados pessoais.
☐ Declaração exigida para aluno menor de idade.
Escolha obrigatória no formulário.
A escolha relativa à imagem e voz não interfere na contratação dos serviços educacionais.
| Aluno | — |
| CPF do aluno | — |
| Data de nascimento | — |
| Telefone do aluno | — |
| Série/Ano | — |
| Escola | — |
| Cidade/Estado | — |
| Período escolar | Manhã |
| Responsável financeiro | — |
| CPF do responsável | — |
| Parentesco | — |
| WhatsApp do responsável | — |
| E-mail do responsável | — |
Já repetiu ano escolar? Não
Disciplinas com maior dificuldade: —
Dificuldade principal: —
Diagnósticos prévios: —
Medicamentos: —
Expectativa da família: —
Observações importantes: —